Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

STJ concede alvará de soltura a empresário

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Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

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Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente